Rascunho — ainda não está em vigor
Política de Privacidade
Este texto é um modelo para revisão de advogado, alinhado à LGPD (Lei 13.709/2018). Não está em vigor. Onde aparece [PREENCHER], complete antes de publicar a venda. Não invente CNPJ, foro ou base legal.
Versão do texto: [PREENCHER: versão, ex. 2026-10-03].
1. Controlador da conta
Para os dados da conta SugarPro (quem contrata o sistema), o controlador é [PREENCHER: razão social ou nome completo], [PREENCHER: CPF ou CNPJ], [PREENCHER: e-mail], [PREENCHER: cidade/estado].
Encarregado (DPO) ou canal de privacidade: [PREENCHER: nome, se houver] · [PREENCHER: e-mail] · [PREENCHER: WhatsApp de suporte].
2. Papel sobre os clientes da confeitaria
Nome, telefone, endereço, mensagem, foto e demais dados dos clientes finais são da confeitaria contratante. Ela é a responsável por dizer a esses clientes por que os dados são usados. O SugarPro trata esses dados só para operar o sistema que a confeitaria contratou.
3. Quais dados
Da conta: nome, e-mail, papel na equipe e identificador da organização.
Da operação, quando a confeitaria grava: clientes, pedidos, mensagens de WhatsApp, arquivos de contrato e fotos enviadas no sistema.
De cobrança, quando houver assinatura: identificadores da Asaas, plano, status e data da próxima cobrança. O número completo do cartão não fica no SugarPro.
De acesso: data, ação e, nos logs internos, endereço IP e navegador. Isso serve para segurança da conta.
4. Para que usamos
Prestar o serviço contratado.
Cobrar a assinatura, quando ela existir, pela Asaas.
Cumprir obrigação legal e atender pedido do titular.
Proteger a conta contra acesso indevido.
Base legal de cada finalidade: [PREENCHER: execução de contrato, legítimo interesse, consentimento ou obrigação legal — uma por finalidade, depois da revisão jurídica].
5. Com quem compartilhamos
Supabase: banco de dados, login e arquivos.
Asaas: cobrança da assinatura, quando houver.
[PREENCHER: outros operadores, ex. e-mail transacional, monitoramento de erro.]
Não vendemos dado pessoal. Autoridade pública só quando a lei exigir.
6. Por quanto tempo
A conta e os dados da operação ficam enquanto o contrato existir e pelo prazo de [PREENCHER: meses ou anos após o cancelamento].
Logs de acesso: [PREENCHER: prazo]. Dados de cobrança: o prazo que a legislação fiscal exigir.
7. Direitos do titular
Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação, nos casos da LGPD. O pedido da conta SugarPro vai para [PREENCHER: e-mail do encarregado].
Pedido de um cliente final da confeitaria deve ser feito primeiro à confeitaria. O administrador da conta pode exportar e anonimizar o cadastro desse cliente dentro do sistema.
Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
O acesso ao sistema exige login. Cada confeitaria só deve ver os próprios dados. Nenhum controle é absoluto: [PREENCHER: incidentes serão avisados ao titular e à ANPD quando a lei exigir].
9. Cookies
O site usa o estritamente necessário para login e sessão. A medição de visitas só começa se você aceitar no aviso de cookies. [PREENCHER: base legal e prazo de guarda.]
10. Crianças
O SugarPro não é destinado a menor de 18 anos como contratante. [PREENCHER: se a confeitaria gravar dado de criança, ex. aniversário, a base é da confeitaria.]
11. Teste e pagamento
O teste de 30 dias pede cartão no cadastro. O número do cartão segue para a Asaas e não fica gravado aqui. Pagamento é pela Asaas. Reembolso e cancelamento estão na seção 6 dos Termos de Uso.